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Banco Itaú é condenado a R$ 8 mil por empréstimo simulado e descontos indevidos no Amazonas
João
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10 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Juiz mantém regras de pregão do Detran na escolha de empresa que irá gerir carros apreendidos
João
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10 de fevereiro de 2025
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Juiz nega revogação de liminar e garante matrícula de estudante aprovado por cotas de negro na UEA
João
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9 de fevereiro de 2025
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Juiz nega ação de ex-servidor que alegou ter sido exonerado com perdas de direitos trabalhistas
João
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9 de fevereiro de 2025
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Pensão é devida de acordo com os cálculos vigentes à época em que o direito foi instituído, diz TJAM
João
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9 de fevereiro de 2025
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A ausência de saldo na conta do cliente impede a repetição em dobro do débito indevido, diz TJAM
João
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9 de fevereiro de 2025
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Amazonas
A urgência da tutela à saúde supera impasses de natureza contratual, fixa Justiça do Amazonas
João
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9 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Adail Pinheiro tem cinco dias para revisar a lei de Coari que proíbe táxi e mototáxi por aplicativos
João
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8 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Anulação de ato administrativo não se confunde com pretensão de inconstitucionalidade, diz TJAM
João
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8 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Águas de Manaus não pode exigir perícia para legitimar cobranças e deve indenizar por ato irregular, diz Juiz
João
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8 de fevereiro de 2025
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