Amazonas

TRF mantém condenação da União por morte de perito da federal no Amazonas

A União foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à esposa e à filha de um perito criminal da Polícia Federal (PF)...

TJAM anula condenação de 12 anos por nomeação de advogado 10 minutos antes do Júri

A Segunda Câmara Criminal do TJAM anulou uma condenação por homicídio qualificado em razão da nomeação de um advogado dativo instantes antes do julgamento,...

TJAM: A pertinência de curso para gratificação de policial militar é ato do setor de pessoal

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mantiveram, em sessão realizada em 03 de setembro de 2024, a decisão que concede...

Habeas Corpus não é meio adequado para se contestar retrocesso em execução penal

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, sob relatoria do Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, julgou improcedente o Habeas...

Plano de ação para combate ao desmatamento na Amazônia é prorrogado pelo STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e prorrogou até a próxima terça-feira (9)...

Sefaz/AM: Técnicos podem gerir arrecadação tributária, define STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que as atribuições previstas em norma do Amazonas para os técnicos de arrecadação de tributos estaduais são diferentes...

CGJ/AM coordena ação para facilitar o reconhecimento de identidade a pessoas transgênero

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), está liderando ação...

Amazonense, novo Corregedor do CNJ, destaca meio ambiente como prioridade da justiça

Nesta terça-feira (3/9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campbell Marques tomou posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026....

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A 3ª Vara da Comarca de Manacapuru realizou na sexta-feira (25/07), uma audiência pública na com o objetivo de...

“Militia”: operação deflagrada pelo MPAM prende policiais por roubo, extorsão e sequestros em Manaus

No início da manhã desta terça-feira (29/07), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou a operação “Militia”,...

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