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Amazonas
STF certifica sobre trânsito em julgado de decisão que pacifica promoções de juízes no TJAM
João
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12 de agosto de 2024
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Amazonas
STJ confirma indevida a cobrança da Águas de Manaus por consumo mínimo multiplicado por condôminos
João
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12 de agosto de 2024
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Amazonas
Presunção de verdade em alegação de fraude não se sustenta se credor prova origem da dívida
João
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12 de agosto de 2024
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Amazonas
Condomínios contestam cobranças irregulares da Amazonas Energia por iluminação pública Interna
João
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11 de agosto de 2024
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Amazonas
Juros de mora devem ser aplicados desde o dia do ilícito no caso de danos civis extracontratuais
João
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11 de agosto de 2024
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Amazonas
Dupla por tentativa de latrocínio em roubo de 47 kg de ouro de garimpo ilegal
Aline
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11 de agosto de 2024
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Amazonas
Defensoria tem direito a honorários quando derrotar em juízo o próprio Estado do Amazonas
João
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11 de agosto de 2024
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Amazonas
Fracasso no amor não se confunde com estelionato sentimental, diz Justiça do Amazonas
João
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11 de agosto de 2024
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Amazonas
Juizado não é competente para processar e julgar pedido de danos por morte de animal de estimação
João
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11 de agosto de 2024
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Amazonas
Advogado não pode ser condenado por litigar em massa; apuração de condutas deve ser feita pela OAB
João
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11 de agosto de 2024
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