Amazonas

TJAM: Condenação não é invalidada por reconhecimento irregular se houver outras provas de autoria

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, manteve a condenação de...

TJAM reconhece omissão do Estado e garante progressão na carreira de militar

Com decisão da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do TJAM, O Pleno do Tribunal de Justiça voltou a reconhecer a omissão da administração...

Justiça conclui instrução que pode definir liberdade de Ademar Cardoso e outros

O juiz Celso Souza de Paula, da 3ª Vecute, em Manaus, concluiu na tarde de hoje, por videoconferência, a audiência de instrução em ação...

Justiça inicia audiência de instrução no processo do “Caso Djidja Cardoso”

A 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Manaus iniciou nesta quarta-feira (04/09), às 9h, a Audiência de Instrução na...

Câmara Municipal de Manaus analisa alterar data de provas de concurso a pedido da UEA

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está considerando a possibilidade de alterar as datas das provas do concurso público, inicialmente previstas para 20 de...

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O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) homologou, por unanimidade, nesta quarta-feira (4/9), o resultado final do concurso público para...

Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirões de atendimentos no Alto Solimões

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, na próxima semana, dois mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos na região do Alto Solimões. Ao...

No Amazonas, Defensor público consegue absolvição de réu acusado de 11 crimes

Após três dias de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, um assistido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...

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