Amazonas

Sentimento de desvantagem não justifica revisão de contrato de empréstimo

A revisão de contrato de empréstimo por desvantagem ou discordância posterior não constitui argumento suficiente para alterar os termos acordados, especialmente considerando a livre...

Justiça nega HC a investigado por integrar ONG suspeita de lavar doações a sem-teto

Decisão da Primeira Câmara Criminal, definida pelo Desembargador Henrique Veiga, negou, nesta segunda-feira (14/10), pedido de habeas corpus realizado pela defesa de Imecson Taveira...

“MP nas escolas” identifica mais de dez casos de abusos sexuais em Manicoré/AM

O “MP nas escolas”, além de apresentar o trabalho desempenhado pelo MP, também levou conhecimento às crianças e adolescentes acerca de seus direitos Mais de...

Ação civil pública do MPAM quer assegurar funcionamento do hospital estadual em Urucurituba

A medida visa a implementação urgente de medidas de minimização dos riscos existentes diante da precariedade do atendimento O Ministério Público do Estado do Amazonas...

Leda Mara assume o cargo de Procuradora-Geral do MPAM nesta terça-feira (15)

A promotora de Justiça de Entrância Final Leda Mara Nascimento Albuquerque, 59, tomará posse do cargo de procuradora-geral do Ministério Público do Estado do...

Homem é condenado a mais de 28 anos de prisão por morte de adolescente em Manaus

O réu Francisco José Arruda do Nascimento, de 45 anos, foi condenado a 28 anos e dez meses de prisão pelo homicídio que teve...

Em Manaus, locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kaele Ltda., de Manaus (AM), a indenizar uma vendedora vítima de assédio...

Projeto de Lei institui o selo “Amigo do Autista” em Manaus

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (14/10), um projeto de lei que propõe a criação do selo “Amigo do Autista” em Manaus. A...

Últimas

Associação questiona no STF transposição de cargos para Guarda Municipal de Colatina (ES)

A Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal (Anaegm) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...

“Lugar errado, hora errada”: defesa convence e réu é absolvido

A clássica situação de estar no lugar errado, na hora errada, foi explorada pela defesa de um homem processado...

STJ mantém condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013

​Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de...

Mais Lida

Associação questiona no STF transposição de cargos para Guarda Municipal de Colatina (ES)

A Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal...

“Lugar errado, hora errada”: defesa convence e réu é absolvido

A clássica situação de estar no lugar errado, na...