Amazonas

Consumidores pedem ampliação de medida que cassou, em parte, decisão sobre transferência da Amazonas Energia

Consumidores de energia elétrica da Região Norte, representados pela ASDECEN, enviaram ao desembargador federal João Batista Moreira um documento solicitando a ampliação da medida...

Concurso MPU: edital oferece 152 vagas e salário de R$ 13,9 mil

Foi publicado nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, o Edital nº 1/2025, que estabelece as regras para o 11º...

Empregada dos Correios obtém direito a afastamento remunerado para finalizar curso de doutorado

Em sentença proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos alcançou a licença remunerada...

Operadora que negativa o nome do cliente sem provas da dívida responde pela presunção dos danos

A inscrição indevida do nome de uma pessoa em cadastros de inadimplência configura grave violação a direitos fundamentais, especialmente à honra e à dignidade....

Sócio que não afasta a presunção de conduta indevida em empresa extinta sofre medidas atípicas

A extinção de pessoa jurídica não isenta os sócios da responsabilidade por dívidas pendentes. Em caso de execução para satisfazer os credores, cabe aos...

Ex-dono do carro fica isento de dívidas desde a venda, mesmo sem comunicar ao Detran

O ex-proprietário do veículo não é responsável tributário a partir da venda, a menos que uma lei estadual exija a comunicação ao órgão de...

Justiça determina leilão de terreno do Boi Garantido em Parintins

Um terreno de 20 mil metros quadrados, pertencente ao Boi Bumbá Garantido, onde funcionam a Universidade do Folclore Paulinho Faria e um galpão de...

MP irá fiscalizar aumento da passagem de ônibus em Manaus

Diante do anúncio de aumento no custo integral da passagem de ônibus para R$ 8,10, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por...

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Erro não justificável em cobrança obriga Amazonas Energia a devolver em dobro ao consumidor

Era para ser apenas mais uma conta de luz. No entanto, o que chegou à casa de uma consumidora...

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