Amazonas

Justiça mantém condenação da Tumpex por crime ambiental em Manaus

Na denúncia o Ministério Público acusou a empresa de lançar resíduos sólidos diversos diretamente no meio ambiente, em Área de Preservação Permanente, e em...

TJ-AM reforça a liberdade de escolha em contrato de seguro na procura de crédito pelo consumidor

Em julgamento registrado aos 14/11/2024,  as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram pela procedência de uma Reclamação Constitucional movida contra...

Após decisão judicial, Câmara Municipal de Manaus confirma concurso neste domingo (17)

Após avaliar a Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público do Amazonas, o juiz Ronnie Frank Torres Stone solicitou que o MP apresente mais...

TCE-RR abre concurso com 30 vagas e salário de até R$ 37 mil

O Tribunal de Contas de Roraima abriu concurso público para preencher 30 vagas em cargos de nível médio e superior. As inscrições devem ser...

Tribunal do Júri condena homem a 21 anos de prisão por homicídio em Manaus

O réu Ediney Fonseca Nunes foi condenado a 21 anos e dois meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Pablo Oliveira...

MPAM fiscaliza supostas práticas abusivas no sistema de pagamento do Zona Azul

Notícia de fato relata que agentes fiscalizadores estariam recusando pagamentos de R$ 3,50 em outras formas que não sejam dinheiro físico — como cartões...

MPAM divulga resultado final do exame de seleção para estágio de direito

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), divulgou, na tarde de quarta-feira (13/11),...

“Tá na hora de botar ordem na casa”: Conheça as propostas da Chapa 22 à presidência da OAB-AM

Com o lema “Tá na hora de botar ordem”, as candidatas à Presidência e Vice-presidência da OAB/AM, Grace Benayon e Adriane Magalhães, que lideram...

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Turma Recursal do TJAM reformou sentença e afastou indenização por danos morais, reconhecendo a existência de vínculo contratual com...

Transferência judicial de imóvel pode ser validada com procuração reconhecendo a promessa de venda

Na via judicial, a ausência do contrato formal de compra e venda não impede a adjudicação compulsória do imóvel...

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