Amazonas

Justiça afasta tributação surpresa em alíquota de IPVA/2023 sobre veículos de fretamento

Com voto definido pela Desembargadora Mirza Telma Cunha, o TJAM deu provimento parcial a recurso do Estado do Amazonas, reformando sentença que havia concedido...

Bradesco pagará por danos morais após busca e apreensão indevida de veículo no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas  decidiu manter a condenação do Banco Bradesco ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais, após a...

Justiça fixa isenção de ICMS sobre frete na modalidade FOB para mercadorias destinadas a Manaus

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento realizado em janeiro de 2025, mantiveram decisão de primeira instância que reconheceu...

Justiça mantém militar rebaixado por ultrapassar limite etário para oficial no Amazonas

Em julgamento realizado neste mês de janeiro de 2025, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazona decidiram pela improcedência de uma ação...

Intervenção do TCE/AM no processo eleitoral do PPGDA/UEA é legítima, defendem professores

A intervenção do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) no processo eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), da UEA, não violou...

Toffoli nega derrubar lei do Amazonas sobre obrigação de TV paga informar descontos em fatura

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.531.098 (Amazonas), em que manteve o entendimento...

STF mantém decisão do TJAM sobre preterição em concurso público realizado no Amazonas

O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um Recurso Extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas e manteve decisão do...

MPAM pede instalação de aterro sanitário em Coari por descarte irregular de resíduos sólidos

Em razão do descarte irregular de resíduos sólidos que podem acarretar danos severos à saúde e à biossegurança da população de Coari, além de...

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