Amazonas

Votação encerrada: Advogados aguardam resultado das eleições para o biênio 2025-2027 da OAB-AM

As eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) aconteceu nesta terça-feira (19), das 9h às 17h, na...

Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente na quarta-feira (20)

Nesta quarta-feira, dia 20 de novembro, não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e nas respectivas Seções e Subseções Judiciárias...

Justiça anula efeitos de leis que beneficiaram políticos locais com doação de bens públicos

O juiz de direito Roesberg de Souza Crozara, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte (município distante 126 quilômetros de...

Militar do Amazonas preso em operação contra plano de morte de Lula foi membro da elite do Exército

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação 'Contragolpe', que teve como objetivo desarticular um plano de golpe e assassinato contra o presidente...

Faculdade La Salle vence o “VI Júri Simulado” da Esmam

As faculdades de Direito "La Salle", da "Fametro" e da "Universidade Federal do Amazonas (Ufam)" sagraram-se vitoriosas - conquistando, respectivamente, o 1.º, 2.º e 3.º...

OAB e PF no Amazonas reafirmam parceria para combate ao crime

Em mais uma ação da OAB em proteção ao pleno exercício da advocacia, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, reuniu-se nessa segunda-feira (18/11)...

Flávio Dino mantém sentença do Amazonas que manda Telefônica indenizar consumidores em R$ 200 mil

 Nos casos que envolvem a prestação de serviços entre o consumidor e a concessionária de telefonia pública, não se justifica a inclusão da Anatel...

Viúva com direito à meação não pode ser executada sem que tenha assinado a dívida com falecido

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do espólio da titular da herança à meação sobre os...

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Enquanto não definitivamente solucionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a controvérsia constitucional sobre a cobrança do ICMS-DIFAL após a...

Justiça decide que idosa pode receber BPC e pensão do Estado ao mesmo tempo

A Justiça Federal do Amazonas decidiu que uma idosa tem direito de continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada...

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