O autor ingressou com ação judicial em agosto de 2023, alegando cobranças indevidas realizadas em 2014 e 2015, que afetaram seu equilíbrio financeiro. Em...
Com a decisão da Ministra Daniela Teixeira, foram mantidos hígidos os flagrantes de Rodson Azevedo Cirilo e Vilson Pereira da Silva. A denúncia narrou...
O regime disciplinar unificado dos servidores do Sistema de Segurança Pública do Estado desconsidera a função distinta da Polícia Civil do Amazonas, de natureza...
Decisão do Supremo Tribunal Federal, publicada ao 19.11.2024, da lavra do Ministro Edson Fachin, define contornos jurídicos decorrentes de concurso realizado pelo CBPAM- Corpo...
O gabarito das provas objetivas de níveis Médio e Superior, do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi divulgado, hoje, terça-feira (19/11)....
Jean Cleuter foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM) nesta terça-feira (19), e destacou a Inteligência Artificial como...