Em parceria com o grupo Mulheres do Brasil, DPE-AM entrega alimentos para 25 famílias que são acompanhadas pelo projeto
O projeto “Órfãos do Feminicídio”, idealizado...
No caso analisado, o consumidor narrou que após cumprir integralmente sua obrigação financeira foi vítima de falha substancial na prestação do serviço de uma...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou improcedente apelação do Estado do Amazonas, que defendeu a inclusão do comprador...
A proteção ao trabalho não determina que toda forma de prestação remunerada de serviços deva ser enquadrada como relação de emprego. Assim, é plenamente...
Além da solicitação de anulação, o MPAM também requereu a suspensão da continuidade do certame, impedindo a nomeação dos aprovados até que se comprove...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij/TJAM), desembargadora Joana Meirelles, e os juízes Scarlet...