Amazonas

DPE-AM entrega cestas básicas para famílias atendidas pelo projeto ‘Órfãos do Feminicídio’

Em parceria com o grupo Mulheres do Brasil, DPE-AM entrega alimentos para 25 famílias que são acompanhadas pelo projeto O projeto “Órfãos do Feminicídio”, idealizado...

Autoescola é condenada a indenizar aluno que não obteve a carteira de motorista por falta de aulas

No caso analisado, o consumidor narrou que após cumprir integralmente sua obrigação financeira foi vítima de falha substancial na prestação do serviço de uma...

Amazonas indenizará antigo proprietário de veículo por lançamento indevido de IPVA

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou improcedente  apelação do Estado do Amazonas, que defendeu a inclusão do comprador...

Toffoli derruba decisão do TRT-11 sobre vínculo de emprego entre médico e laboratório

A proteção ao trabalho não determina que toda forma de prestação remunerada de serviços deva ser enquadrada como relação de emprego. Assim, é plenamente...

Ministério Público pede anulação de concurso público em Manacapuru por irregularidades

Além da solicitação de anulação, o MPAM também requereu a suspensão da continuidade do certame, impedindo a nomeação dos aprovados até que se comprove...

Mãe e irmão de Djidja Cardoso são condenados por tráfico de cetamina em Manaus

O juiz Celso Souza de Paula, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus, condenou sete acusados ​​e absolveu três...

OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e advogados

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona trechos do Pacote...

Magistrados do TJAM são homenageados pela Assembleia Legislativa do Amazonas

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij/TJAM), desembargadora Joana Meirelles, e os juízes Scarlet...

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Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho,...

Justiça decide que cliente não é responsável por danos a terceiros em carro alugado

A juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, absolveu uma mulher que foi...

Operação combate violência contra mulheres e mobiliza 50 mil agentes

No mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, conhecido como Agosto Lilás, tem início mais uma edição...

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