Amazonas
Indícios de fraude em contrato com Prefeitura no Amazonas firmam atuação do TCE/AM
Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (20), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu uma...
Amazonas
Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais
A partir de agora, o Estado do Amazonas tem 17 línguas oficiais. E o português é apenas uma delas. Dezesseis línguas indígenas foram incluídas...
Amazonas
Animal de apoio emocional viaja com sua tutora no assento do avião após autorização da justiça
A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, da 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus atendeu a um pedido de urgência...
Amazonas
Hierarquia Militar, com fundamento genérico, não sustenta prisão, firma decisão no Amazonas
Por entender que a manutenção da prisão de um militar mediante decisão cujos fundamentos não justificavam a segregação cautelar, como tenha sido a prisão...
Amazonas
Inspeção unilateral da Amazonas Energia é irregular, decide Tribunal
O Tribunal de Justiça do Amazonas, na definição de um recurso da Amazonas Energia, teve por improcedente o pedido de reforma da sentença da...
Amazonas
TCE reprova contas de Câmara Municipal no Amazonas e manda devolver dinheiro público
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2021 da Câmara Municipal de...
Amazonas
‘Colômbia’ nega ter mandado matar Bruno Pereira e Dom Phillips no Amazonas
A Justiça Federal realizou nesta segunda-feira (17), audiência de instrução e julgamento dos acusados das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom...
Amazonas
AGU entra com Reclamação no STF para anular decisão que invalidou censo do Careiro, no Amazonas
A AGU-Advocacia Geral da União, ingressou no Supremo Tribunal Federal, com um pedido de anulação da sentença da Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da...
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