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STJ indefere habeas corpus por ausência de prova da prisão em processo do Amazonas
João
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5 de junho de 2025
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Amazonas
STJ nega recurso de ribeirinho do Amazonas por ausência de análise prévia sobre prova de atividade rural
João
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5 de junho de 2025
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Amazonas
MPF cobra Funai por medidas urgentes em defesa dos Yanomamis em Barcelos
Aline
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5 de junho de 2025
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Amazonas
Marcha à ré além da distância que cause dano gera presunção de culpa, fixa juiz no Amazonas
João
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5 de junho de 2025
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Amazonas
Sem provar aceite do cliente, banco devolverá em dobro valores de contrato declarado inexistente
João
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5 de junho de 2025
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Amazonas
Acesso de cliente a contrato não fornecido pelo Banco comporta exibição judicial, fixa juiz no Amazonas
João
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5 de junho de 2025
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Amazonas
Arrendatário do Minha Casa Minha Vida tem direito de cobrar por defeitos no imóvel, decide TRF1
João
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4 de junho de 2025
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Amazonas
Samel é condenada a indenizar paciente por falha na entrega de exames
Aline
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4 de junho de 2025
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Amazonas
Banco Master é condenado a indenizar consumidor por venda casada em empréstimo
Aline
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4 de junho de 2025
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Amazonas
Gol é condenada por extravio de bagagem e deverá indenizar passageira em R$ 5 mil
Aline
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4 de junho de 2025
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