Amazonas

Crefisa é condenada por cobrar juros abusivos acima da média do mercado no Amazonas

As instituições financeiras não estão sujeitas à limitação de juros remuneratórios estabelecida na Lei de Usura, conforme jurisprudência do STJ, mas a revisão pode...

Erro médico em trabalho de parto que causa danos à parturiente gera dever de indenizar no Amazonas

Na situação apresentada em que restou comprovado que durante o parto, o método usado para acelar o nascimento da criança trouxe, por consequência dos...

Justiça do Amazonas confirma anulação de questão do concurso Aluno Soldado da PMAM

O Tribunal do Amazonas confirmou a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, que declarou a nulidade da questão discursiva nº 02...

Recusa na entrega de prontuários de saúde a paciente no Hospital da Criança é investigado pelo MPAM

Ato da Promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, do Ministério Público do Amazonas, instaura procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades ocorridas no...

Candidato, ainda que com problemas de saúde, não tem direito à remarcação de TAF em concurso

Candidato que perdeu teste físico não tem direito à remarcação se hipótese não está prevista no edital. As Câmaras Reunidas do TJAM, com voto do...

MPF ajuiza ação para evitar casos como o de Tadeo e Ccorima, indígenas violentados no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a União e o Estado do Amazonas, cobrando medidas emergenciais para garantir a proteção dos direitos...

Justiça suspende reajuste da tarifa de ônibus em Manaus que passaria a vigorar neste sábado

A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, concedeu, no início da noite desta...

Recondução de Roberto Cidade à presidência da Assembleia não ofendeu vedação legal, diz Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas, por meio de sua Procuradoria Jurídica, defende no STF que a reeleição do deputado Roberto Cidade à presidência da...

Últimas

Amazonas Energia só indeniza por danos morais se houver prova de ofensa, fixa Justiça

Conquanto comprovadas falhas na prestação de fornecimento de energia elétrica, a ausência de corte no serviço e de inscrição...

Cobrar por serviço não solicitado caracteriza lucro indevido e gera dever de indenizar da Operadora

A cobrança de serviços não contratados, associada à ausência de resposta administrativa e à descontinuidade do serviço essencial de...

Justiça manda Claro indenizar cliente no Amazonas por dificultar cancelamento de linha

Quando a operadora dificulta, sem justificativa, o cancelamento de um serviço, ela está agindo de forma abusiva e...

Mais Lida

Amazonas Energia só indeniza por danos morais se houver prova de ofensa, fixa Justiça

Conquanto comprovadas falhas na prestação de fornecimento de energia...

Cobrar por serviço não solicitado caracteriza lucro indevido e gera dever de indenizar da Operadora

A cobrança de serviços não contratados, associada à ausência...