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TJAM instaura sindicância para apurar possível má gestão judicial em Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas

O Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, assinou a Portaria n.º 174/2025-CGJ/AM, determinando a instauração de sindicância...
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STJ mantém decisão que negou redução de pena por leitura de obras literárias no Amazonas

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STF mantém decisão que afastou uso da prescrição virtual em caso de tráfico privilegiado no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Primeira Turma, negou provimento ao agravo interno interposto por um acusado de tráfico de drogas, mantendo...
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MPF pede aumento de penas de réus condenados por trabalho análogo à escravidão no interior do Amazonas

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Justiça determina revisão de fatura da Amazonas Energia por falta de comprovação de consumo excessivo

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O juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da 6ª Vara Cível de Manaus,  condenou a Avancard Prover Promoção de Vendas após  anular contrato, a pedido...
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Juiz determina que loja indenize clientes mandados “ir ao inferno” pela gerência no Amazonas

O Juiz  Bruno Rafael Orsi, do Juizado de Humaitá, no Amazonas, condenou a empresa Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos ao pagamento...
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