Amazonas

TAM deve indenizar passageiro impedido de embarcar com cão de suporte emocional em Manaus

A companhia aérea TAM Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um passageiro impedido de embarcar com...

Juíza nega indenização por troca de exame de mamografia em unidade de saúde de Manaus

A juíza Anagali Marcon Bertazzo, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Manaus, negou pedido de indenização por danos morais feito por uma...

Concurso da CMM: aprovados são recebidos pela DPE-AM e aguardam medidas legais

Na manhã desta quarta-feira (21/05), cerca de 40 aprovados no concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) compareceram à sede da Defensoria Pública do...

CNJ pune juíza do Amazonas com disponibilidade por demora excessiva em processos de família

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade à juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do...

Justiça anula contrato efetuado com fraude digital e condena Bradesco a indenizar no Amazonas

Na sentença, o Juiz Manuel Amaro de Lima reconheceu que, embora a fraude tenha sido viabilizada pela atuação de terceiros, houve falha na prestação...

Juiz garante paridade a professora aposentada e manda previdência complementar proventos no Amazonas

O juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da unidade do Juizado Especial da Fazenda Pública de Manacapuru, julgou procedente o pedido de uma professora aposentada...

Intervenção elétrica irregular por inquilino impõe indenização por danos em imóvel locado no Amazonas

A obrigação legal do locatário de conservar e restituir o imóvel nas condições em que o recebeu, como previsto na lei do inquilinato, inclui...

TCE-AM suspende lote de licitação de transporte escolar de Município no Amazonas

Medida cautelar foi concedida após empresa alegar que foi desclassificada do pregão sem ter chance de explicar sua proposta, o que contraria a nova...

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