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DPE-AM garante apoio jurídico a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quinta-feira (22), uma série de atendimentos jurídicos na Casa da Esperança, espaço de acolhida e...
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Amazonas é condenado a pagar pensão e R$ 50 mil por morte de preso no Compaj

O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, condenou o Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 50 mil...
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STJ rejeita pedido da defesa e mantém João Branco, narcotraficante do Amazonas, em presídio federal

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STJ descarta erro sobre idade da vítima e mantém condenação de réu do Amazonas por estupro

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Gol é condenada por overbooking e deve indenizar passageira em R$ 8 mil

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Justiça do Amazonas fixa dever de reparação solidária de empresas por esquema de pirâmide financeira

Sentença da juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, da  10ª Vara Cível, definiu pela procedência de uma ação indenizatória movida por...
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Direito à indenização por falhas do plano é dos hedeiros após a morte do paciente, fixa Juiz no Amazonas

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