Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Direito Ambiental
Direito Ambiental
Amazonas
Justiça reforça que obrigação de recuperar área desmatada não implica dever automático de indenizar
Mesmo quando não há prova direta de quem desmatou, o dever de recuperar a área degradada pode recair sobre o atual titular da terra....
4 de abril de 2025
Últimas
Amazonas
29 de abril de 2025
MPF recomenda que Youtube remova vídeos com anúncios de venda ilegal de mercúrio de sua plataforma
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que o Youtube, mantido pela pessoa jurídica Google Brasil Internet, remova...
Destaque Lateral
29 de abril de 2025
Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.090), definiu que a anotação...
Destaque Lateral
29 de abril de 2025
Empresa de ônibus não é responsável por aparelho celular perdido durante viagem
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Judiciário decidiu que a perda...
Mais Lida
Amazonas
29 de abril de 2025
MPF recomenda que Youtube remova vídeos com anúncios de venda ilegal de mercúrio de sua plataforma
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que...
Destaque Lateral
29 de abril de 2025
Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...