Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 16 anos de prisão em Brasília

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 16 anos de prisão em Brasília

O Tribunal do Júri de Brasília condenou Franklândio Batista de Souza, conhecido por Frank, à 16 anos e quatro meses de reclusão, por tentar matar duas pessoas: sua ex-companheira, com quem teve relacionamento por 21 anos e encontra-se separado há três, e o atual parceiro da mulher.  O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

O crime ocorreu na noite do dia 5 de setembro de 2020, no interior do apartamento da mulher, localizado na Asa Norte, em Brasília/DF. Para o Ministério Público do DF, a ação criminosa teve motivação torpe e foi praticada com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas, uma vez que foram atacadas de forma repentina. Além disso, foi caracterizada por um feminicídio, praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar.

Ao dosar a pena, o Juiz Presidente do Júri destacou que o acusado apresenta maus antecedentes, pois já foi condenado definitivamente por fato anterior. O acusado respondeu ao processo preso e, de acordo com o juiz, persistem “as razões da decretação de sua custódia cautelar, sendo em liberdade uma ameaça à ordem pública”.

Processo: 0730758-48.2020.8.07.0001

Fonte: Asscom TJDFT

Leia mais

Se o RIF é regular, não há motivo para suspender o processo penal, decide STF em caso do Amazonas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à reclamação constitucional apresentada por um acusado de integrar organização criminosa no Amazonas e...

Concursos: Formalismo na inscrição não deve prevalecer sobre a escolha dos melhores candidatos, diz STF

O excesso de formalismo na fase de inscrição definitiva de concursos públicos não pode se sobrepor à comprovação objetiva dos requisitos legais. Esse foi...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça inglesa condena mineradora BHP por rompimento de barragem

A mineradora inglesa BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, nesta sexta-feira (14), pelo rompimento da...

STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional utilizar múltiplos do salário mínimo na fixação de multas administrativas....

Técnica de enfermagem vai receber insalubridade de 40% por serviço na pandemia de covid-19

Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá o pagamento do...

STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual na qual...