Uma proposta alternativa à anistia ampla defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo costurada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em articulação com o Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa pretende reduzir penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que não tenham atuado no planejamento ou financiamento das ações, sem conceder perdão total.

A minuta do projeto, elaborada pela consultoria legislativa do Senado, ainda não foi divulgada. Mesmo assim, a proposta gerou reações divergentes por parte da oposição e de integrantes do governo Lula (PT).

Senadores da oposição, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI), rejeitaram a medida e reforçaram o apoio à anistia irrestrita. Para eles, a tentativa de acordo entre os chefes do Legislativo e o STF evidencia que as penas foram excessivas e que o Congresso estaria se subordinando ao Judiciário.

Por outro lado, uma ala do governo considera que a medida, embora sensível, poderia abrir um canal de distensão entre o Parlamento e o Judiciário. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), classificou o debate como uma “mão estendida para a conciliação nacional”. Já o secretário de comunicação do PT, Jilmar Tatto, disse que a discussão desidrata a proposta de anistia ampla, ao penalizar quem efetivamente articulou os atos antidemocráticos.

Ainda assim, parte da base de Lula avalia que o eventual acordo fere a separação de Poderes, uma vez que a definição das penas cabe exclusivamente ao STF, sobretudo com os julgamentos ainda em andamento.

A proposta alternativa também preocupa setores da oposição. Apesar da pressão pública por anistia total, alguns parlamentares admitem, reservadamente, que uma “meia anistia” pode ser mais viável politicamente, dada a dificuldade de barrar uma possível redução de penas em plenário.

Para reforçar a mobilização, um protesto favorável à anistia ampla está marcado para o próximo dia 7 de maio, em Brasília. O grupo pressionará o presidente da Câmara a pautar o requerimento de urgência para votação do projeto de anistia apresentado pela base bolsonarista.