Votação do orçamento de 2025 em comissão é adiada para sexta-feira

Votação do orçamento de 2025 em comissão é adiada para sexta-feira

A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21). 

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já a conclusão da votação do orçamento pelos plenários do Congresso Nacional pode ficar para abril por causa de uma viagem programada ao Japão dos presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolubre, que devem acompanhar o presidente Lula.

O presidente da CMO, deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), justificou que o atraso na votação se deve aos “inúmeros ofícios” enviados desde a última sexta-feira (14) pelo Ministério do Planejamento sugerindo mudanças no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

“As alterações levam os técnicos da consultoria de Orçamento a praticamente rever todo o texto do relatório final do senador Ângelo Coronel (União-BA). Mas o importante é  que agora estamos prontos para concluir nossa missão”, afirmou em nota.

Em entrevista nesta terça-feira (18), o senador Coronel, relator da PLOA 2025, explicou que ainda aguarda um ofício do Executivo.

“Ontem surgiu um novo ofício do Banco Central para atender questões do Pix. A Casa Civil do Governo também pediu para aguardar mais um pouco para enviar um novo ofício no dia de hoje. Então, estou esperando para enviar para consultoria para fechar o orçamento. Isso vai depender da demora do governo”, disse em entrevista à Rádio Senado.

O novo cronograma prevê uma reunião de líderes da CMO na quarta-feira (19), seguida pela apresentação e leitura do parecer do relator Ângelo Coronel, na quinta-feira (20), quando será aberto o prazo para apresentação de destaques com pedidos de alterações no projeto pelos partidos.

Assim, a votação da PLOA na CMO ficou marcada para a sexta-feira (21).

Abril

A mudança das datas tende a transferir a votação nos plenários para a próxima semana, mas o relator avalia que a votação final deve mesmo ficar para a primeira semana de abril.

Na última quinta-feira (13), o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), revelou que o acordo com o governo é para o orçamento ser concluído até, no máximo, o dia 28 de março, final da próxima semana.

O senador Coronel, porém, apresentou dúvidas sobre se será possível fechar o orçamento na próxima semana, uma vez que há a expectativa da viagem ao Japão dos presidentes das Casas legislativas.

“Provavelmente, nós vamos pular a semana que vem e deixar para votar a partir do dia 30 com o retorno do presidente Hugo Motta e do presidente Davi Alcolumbre”, completou o relator.

O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Caso Benício: HC questiona reiteração de pedidos de prisão preventiva sem fato novo e aponta constrangimento

Um habeas corpus preventivo impetrado em favor de Juliana Brasil Santos, médica investigada no caso Benício aguarda apreciação do Judiciário no Tribunal de Justiça...

CNMP encerra 2025 sem concluir julgamento de PAD contra promotor aposentado do Amazonas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerrou o ano de 2025 sem concluir o julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado contra o promotor...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Caso Benício: HC questiona reiteração de pedidos de prisão preventiva sem fato novo e aponta constrangimento

Um habeas corpus preventivo impetrado em favor de Juliana Brasil Santos, médica investigada no caso Benício aguarda apreciação do...

CNMP encerra 2025 sem concluir julgamento de PAD contra promotor aposentado do Amazonas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerrou o ano de 2025 sem concluir o julgamento do processo administrativo...

Representação pela Defensoria comprova pobreza e afasta reparação do dano para indulto

A Justiça concedeu indulto natalino a réu assistido pela Defensoria Pública após reconhecer sua incapacidade econômica, afastando a exigência...

MPF pede suspensão imediata de projeto de carbono sobreposto a territórios tradicionais no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública pedindo a condenação de empresas envolvidas na cadeia...