Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Tag:
PROJETO DE LEI
Notícias
Projeto de lei que limita escolha de foro em processos judiciais é aprovado no Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, 14/5, o Projeto de Lei nº 1803/2023, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer...
17 de maio de 2024
Latest news
Destaque Lateral
19 de fevereiro de 2026
Plano de saúde deve fornecer órtese craniana a criança
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso de uma operadora de planos...
- Advertisement -
Destaque Lateral
19 de fevereiro de 2026
Justiça afasta responsabilidade de banco por fraude quando cliente fornece dados voluntariamente a golpista
A responsabilidade das instituições financeiras é afastada quando o dano decorre de transações ocorridas por culpa exclusiva do próprio...
Destaque Lateral
19 de fevereiro de 2026
Companhia aérea é condenada por cancelamento de voo internacional e longa espera de passageiro no aeroporto
O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por...
Must read
Destaque Lateral
19 de fevereiro de 2026
Plano de saúde deve fornecer órtese craniana a criança
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
Destaque Lateral
19 de fevereiro de 2026
Justiça afasta responsabilidade de banco por fraude quando cliente fornece dados voluntariamente a golpista
A responsabilidade das instituições financeiras é afastada quando o...