Tag:HAPVIDA

DPE-AM pede indenização da Hapvida por uso indevido de nome morto de homem trans

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DEP-AM), por meio da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Humanos, ingressou com uma ação na Justiça...

Latest news

Obrigação coletiva imposta ao Estado por sentença definitiva independe de reexame para ser executada

STJ confirma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas e afasta o duplo grau obrigatório em ação civil pública...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Proteção à renda mínima afasta a exigência de prova do dano moral em casos de descontos indevidos

A Justiça do Amazonas decidiu que quem recebe a renda de um salário-mínimo e sofre descontos bancários indevidos tem...

Nova PEC amplia exceções à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos para professores

Com a aprovação da PEC, muda-se a regra constitucional vigente sobre acumulação remunerada de cargos no serviço público. A...

Must read

Obrigação coletiva imposta ao Estado por sentença definitiva independe de reexame para ser executada

STJ confirma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas...

Proteção à renda mínima afasta a exigência de prova do dano moral em casos de descontos indevidos

A Justiça do Amazonas decidiu que quem recebe a...