Tag:execução penal

Reeducando com filho menor de 12 anos tem a possibilidade de prisão domiciliar

É inegável que um homem possa obter a prisão domiciliar para cuidar do filho criança. Mas, se trata de possibilidade. A probabilidade do benefício...

Latest news

Concessionária responde por falha em revisão de carro zero, ainda que não haja defeito de fabricação

A falha na prestação de serviço de revisão periódica pode gerar responsabilidade objetiva da concessionária, ainda que não se...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Futuro presidente do TSE deverá conduzir eleições de 2026 com discurso de autocontenção judicial

A presidência do Tribunal Superior Eleitoral deverá ser assumida no fim de maio ou início de junho deste ano,...

TJDFT mantém condenação de empresa por fraude em pagamento via Pix

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou empresa do setor varejista...

Must read

Concessionária responde por falha em revisão de carro zero, ainda que não haja defeito de fabricação

A falha na prestação de serviço de revisão periódica...

Futuro presidente do TSE deverá conduzir eleições de 2026 com discurso de autocontenção judicial

A presidência do Tribunal Superior Eleitoral deverá ser assumida...