Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Tag:
dívida
Notícias
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da...
17 de maio de 2024
Latest news
Destaque Lateral
23 de fevereiro de 2026
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em...
- Advertisement -
Destaque Lateral
23 de fevereiro de 2026
TJAC mantém condenação de policial penal que colaborou com tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJAC manteve a condenação do policial penal por colaboração com o tráfico de drogas. O...
Destaque Lateral
22 de fevereiro de 2026
Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa
3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma advogada ao pagamento...
Must read
Destaque Lateral
23 de fevereiro de 2026
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa...
Destaque Lateral
23 de fevereiro de 2026
TJAC mantém condenação de policial penal que colaborou com tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJAC manteve a condenação do...