type here...

Tag:direito processual penal

Amazonas

É reprovável o uso estratégico de nulidades; deve valer a boa-fé processual, diz TJAM

O princípio de que o apelo do réu contestando a sentença do Juiz  que o condenou pelo crime devolve a matéria de fato e...

Latest news

Destaque Lateral

Senado aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira...
- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22,...
Destaque Lateral

Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos presidenciais para...

Must read

Destaque Lateral

Senado aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres...
Destaque Lateral

Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito