Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Tag:
DENUNCIADO
Notícias
Ex-vereador Gabriel Monteiro é denunciado pelo MPRJ por abuso de poder
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por abuso de poder, acusado de invadir instituições de acolhimento em...
7 de maio de 2024
Latest news
Destaque Lateral
21 de dezembro de 2025
Confissão espontânea atenua pena mesmo sem fundamentar condenação, reafirma STJ
A atenuante da confissão espontânea pode ser reconhecida na dosimetria da pena ainda que não tenha sido utilizada pelo...
- Advertisement -
Amazonas
21 de dezembro de 2025
Revelia não substitui prova técnica em ações revisionais de juros bancários, decide Câmara Cível
A ausência de contestação do banco não garante ao consumidor o direito automático à revisão contratual. Com esse entendimento,...
Amazonas
21 de dezembro de 2025
Liminar judicial que remove matéria jornalística configura violação ao direito de informar, reitera STF
O Supremo Tribunal Federal reafirmou que a determinação judicial de remoção liminar de conteúdo jornalístico, antes do exame definitivo...
Must read
Destaque Lateral
21 de dezembro de 2025
Confissão espontânea atenua pena mesmo sem fundamentar condenação, reafirma STJ
A atenuante da confissão espontânea pode ser reconhecida na...
Amazonas
21 de dezembro de 2025
Revelia não substitui prova técnica em ações revisionais de juros bancários, decide Câmara Cível
A ausência de contestação do banco não garante ao...