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Um médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram...
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Corinthians é condenado a pagar tributo pela negociação de jogador para a Itália

A transferência de um jogador brasileiro ao futebol italiano foi parar no maior tribunal de justiça do país. Previsto na Lei 9.615/1998 (Lei Pelé),...
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Alexandre prorroga por 90 dias inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

O inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal será prorrogado por mais 90 dias. A decisão foi tomada...
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Em SP, paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada

 A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Ayman Ramadan, da Vara Única de Monte...
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Líder de facção criminosa do Amazonas será mantido preso em estabelecimento federal

Com o trânsito em julgado do Acórdão de processo julgado na Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região , deu-se baixa definitiva,...
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Paternidade a que o réu citado se cala silente presume reconhecimento da filiação em Manaus

Em ação de investigação de paternidade que tramitou ante a 5ª Vara de Família da Capital, nos autos do processo 0216037-69.2019.8.04.0001 e que trouxe...
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Denunciado por envolvimento com roubos a bancos e carros-fortes no RN tem prisão mantida pelo STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar...
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