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TJSP confirma condenação de réus por atos racistas contra apresentadora de telejornal

São Paulo - A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois réus por atos...
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Crianças de até 11 anos não podem entrar no Sambódromo de São Paulo

A Vara da Infância e da Juventude de Santana, na zona norte de São Paulo, publicou uma portaria que trata da permanência e participação...
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STJ nega suspensão da pena de ex-deputado condenado por desvios em Assembleia

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Pensão por morte deve ser rateada igualmente entre viúva e ex-cônjuge, diz TRF 1

Nos autos do processo 0005650-62.2007.4.01.3801, em que contenderam M.M.D x União Federal, que tramitou ante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu-se que...
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Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras pelo TST

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