Notícias

Tratamento médico na fase de estudo clínico em experimento não preenche requisitos pelo SUS

Pelo fato de o tratamento da doença de Crohn, por meio de células-tronco, não apresentar requisitos mínimos para concessão com custeio obrigatório pelo Poder...

TRF1 diz que cabe ao Poder Público o fornecimento de insumos para terapia com óleo de Cannabis

Óleo derivado da Cannabis deve ser fornecido pelo Poder Público em terapia de uma paciente acometida de doença neurodegenerativa grave, decidiu a 5ª Turma...

Bolsonaro deve se defender em 2 dias da acusação de ter feito campanha antecipada

Na última segunda-feira (17/1), o ministro Alexandre de Moraes, na condição de membro do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a citação do presidente Jair Bolsonaro para apresentação...

Em Goiás, mulher que encontrou corpo estranho em molho de tomate será indenizada

Goiás  - O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, do Juizado Especial Cível da comarca de Luziânia-GO, condenou a empresa Fugini Alimentos Ltda a...

Vítima de acidente de trânsito no DF deverá ser indenizada por danos materiais e morais

Distrito FederalJuiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a proprietária e o condutor de um veículo e a seguradora do automóvel a...

Justiça proíbe DF de realizar pagamento de “complementação tarifária” para empresas de ônibus

Distrito Federal - A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em decisão liminar, que o Distrito Federal deixe de editar...

TCU retira sigilo de documentos do caso Moro e Alvarez & Marsal

Nesta quinta-feira (20/1), o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), levantou o sigilo de todos os documentos dos autos do...

MPAM investiga a ocupações irregulares de áreas de manutenção de linhas de alta tensão em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 62ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (62ª Prourb), instaurou um Inquérito Civil para apurar...

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Anotícia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal foi comentada por...

TJ mantém condenação de homem que matou ex-companheira por atropelamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de Danilo Santos da Silva...

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