Notícias

União deve fornecer medicamento à base de Canabidiol para jovem que sofre com epilepsia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve custear o fornecimento de medicamento à base de Canabidiol para o...

TJRO concede liminar a pai para não desligar aparelhos do filho diagnosticado com morte cerebral

Rondônia - No plantão cível da Comarca de Porto Velho, o juiz plantonista Dalmo Antônio de Castro Bezerra determinou, em caráter liminar, que o...

TRF1 mantém condenação de acusado de cometer tráfico transnacional de drogas e corrupção de menores

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta pelo Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de...

Decisão do TRF3 confirma exclusividade da utilização da marca Extra no ramo de supermercados

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que garantiu à Companhia Brasileira de Distribuição a exclusividade de uso...

STJ mantém prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade apresentado pela defesa de um...

DF é condenado a pagar indenização e pensão a filhos de detenta encontrada morta em presídio

Distrito Federal deverá pagar indenização por danos morais e materiais à mãe e aos filhos de uma detenta encontrada morta dentro de sua cela...

CGJ-AM supervisiona a instalação de balcões virtuais pelos cartórios do Amazonas

A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, realizou nesta quarta-feira (19) uma ação de supervisão aos cartórios do Amazonas com o objetivo de...

Justiça italiana confirma condenação de Robinho por violência sexual

A Corte de Cassação de Roma — última instância da Justiça italiana — confirmou a condenação do jogador brasileiro Robinho e de Ricardo Falco...

Últimas

Reiterada burla a direitos trabalhistas por contratações temporárias configura improbidade, decide TJAM

A contratação reiterada de servidores sem concurso público, sem respaldo legal e com o intuito de evitar o reconhecimento...

Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do agente público no recebimento de diárias, em tese não justificáveis,...

Créditos de ICMS sobre produtos da Zona Franca não podem ser glosados, decide TJSP contra o Fisco

A concessão de crédito estímulo de ICMS pelo Estado do Amazonas, ainda que unilateral, é constitucional e independe de...

Mais Lida

Reiterada burla a direitos trabalhistas por contratações temporárias configura improbidade, decide TJAM

A contratação reiterada de servidores sem concurso público, sem...