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Empresário denunciado na Operação Immobilis tem prisão preventiva mantida pelo STJ

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino...
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Presidente do STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu ontem (12) o pedido para converter em domiciliar a prisão preventiva do...
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STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)...
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Avenida Juan B.Aduíno na Colônia Oliveira Machado volta ao domínio de Super Terminais em Manaus

A Lei Municipal nº 511/1999 sancionada pelo então Prefeito Alfredo Nascimento voltou a ser tema de julgamento no Tribunal de Justiça. Referida lei teve...
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Crimes da operação Maus Caminhos serão julgados em dois juízos diversos em Manaus

O encontro fortuito de provas em ações com objetos distintos não traduz a existência de conexão probatória a recomendar que haja deslocamento de competência...
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Prazo para apelação criminal deve ser rigorosamente cumprido para recurso ser conhecido no Amazonas

No processo penal todos os prazos são contados da data da efetiva ciência e são contínuos, com prazos processuais em dias corridos, não se...
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Mandado de Segurança contra a AmazonPrev não atrai legitimidade concorrente do Estado do Amazonas

Em Mandado de Segurança contra a AmazonPrev em que foi interessado Alexandre da Costa Sabino, a 2ª. Vara da Fazenda Pública procedeu à remessa...
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No DF, ré é condenada por tentar matar mulher que conversava com seu ex-companheiro

Nessa terça-feira, 11/1, o Tribunal do Júri de Ceilândia-Distrito Federal condenou Dayanne da Silva Dias a sete anos de prisão, em regime semiaberto, por...
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