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Sem a prova de risco de custodiado à Covid 19 prevalecerá o resguardo da ordem publica, fixa TJAM

Em agravo ajuizado pelo Ministério Público o Tribunal de Justiça do Amazonas reformou a decisão do juízo da VEP - Vara de Execuções Penais,...
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Justiça do DF condena sargento por beijar aluna de 13 anos em colégio

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No DF,hospital é condenado a indenizar esposa de paciente que faleceu à espera de internação em UTI

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Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro

Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias...
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STJ reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar

A intimação por edital em processo administrativo apenas é possível nas hipóteses em que o interessado for indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido. Nas...
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TCE-AM define relatores das contas de Wilson Lima e David Almeida para 2022

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu os relatores das contas do governador Wilson Lima e do prefeito de Manaus, David...
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Luiz Fux convoca magistrada do Judiciário catarinense para exercer cargo no CNJ

A juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), recebeu o convite para atuar no Conselho Nacional de...
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