Notícias

TJ-SC mantém prisão para acusado de tentar matar idoso com facão na cidade de Camboriú

Tribunal de Justiça de Santa Catarina pela 3ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tentar matar um idoso com...

MPAM recomenda pela obrigatoriedade de vacinação contra Covid em crianças e adolescentes

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, expediu recomendação aos Promotores de Justiça do...

TJAM suspende liminar que impedia a realização das provas do concurso público da PM do Amazonas

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, em decisão proferida nos autos do processo 4000698-81.2022.8.04.0000 na manhã desta...

TJ–RO condena frigorífico a indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança

Rondônia - Uma moradora de Ji-Paraná-RO deverá ser indenizada por conta do mau odor provocado por um frigorífico instalado na região, foi o que...

Amazonas Energia tem pedido para suspender liminar que barrou implantação do novo sistema negado

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, negou pedido interposto pela concessionária Amazonas Distribuidora de Energia S.A....

STF nega pedido da PGR sobre documentos da CPI da Pandemia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de envio à Secretaria de Comissões do Senado Federal...

STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia...

Em Manaus, decisão mantém liminar à servidor de ter incorporado abono por ocasião da aposentadoria

Sendo o Mandado de Segurança de natureza preventiva, aquele que visa proteger a pessoa frente a uma ameaça de direito, diversamente do repressivo, no...

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Com uso prolongado de cartão, há no mínimo conduta contraditória no pedido de anulação, diz TJAM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que rejeitou pedido de revisão contratual...

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