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Ausência de dependência econômica é determinante para negativa de pensão por morte a netos,diz TRF1

Em atendimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença...
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TCE-AM multa gestor de órgão de Uarini em mais de R$178 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Serviço de Água e Esgoto de Uarini em 2017, Flávio Mota...
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TST: Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de  uma operadora de serviço de atendimento ao cliente (SAC) contra...
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Petrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma, decide TST

A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) conseguiu, em recurso julgado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 400 mil para R$...
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Construtora deve pagar aluguel por atraso na entrega de imóvel, diz TJAM

Nos autos do processo 0603740-72.2013.8.04.0001, julgado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas ao conhecer de Recurso de Christian Bartolomeu Recchioni e outro Apelante contra...
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Fornecedores devem responder solidariamente por danos causados ao consumidor, diz TJAM

A obrigação de indenizar os danos causados ao consumidor recai sobre todos os fornecedores que se encontrem na relação econômico-produtiva ou cadeia de consumo,...
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TRT-RN mantém indenização a trabalhador vítima de humilhações e ameaças de demissão

Natal (RN) - A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento de...
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Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios abre inscrições para concurso público

Estão abertas até às 16h do dia 14/3 as inscrições para o concurso público do TJDFT, conforme Edital nº 1/2022. Os interessados podem se...
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