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PGR vai investigar declarações de apoio ao nazismo proferidas em podcast

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou na terça-feira (8) a instauração de procedimento para que seja apurada a prática de eventual crime de...
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TJ-GO suspende liminar que proibiu abordagem sobre ideologia de gênero em escolas do município

Em ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em outubro do ano passado, a Justiça concedeu liminar suspendendo imediatamente a observância e a...
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Para MPF, compete a Justiça Federal julgar acusado de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro

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MPF envia manifestação ao STJ em defesa de que mulher transexual tenha direito a medidas protetivas

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STJ diz que Invasão de domicílio não pode ser fundamentada só em denúncia anônima

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TJ-TO condena ex-prefeito de Palmas e outros, mantendo condenação de 1º grau

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