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TJAM mantém condenação de professor que induzia menor a assistir cenas eróticas em escola

Em ação penal movida pelo Ministério Público em processo regularmente instaurado ante a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças...
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Congresso e MEC têm 10 dias para prestar informação sobre corte no orçamento de institutos federais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Congresso Nacional e ao Ministério da Educação (MEC) que apresentem, em até...
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STF começa a julgar ação que questiona regras sobre propaganda eleitoral na imprensa e na internet

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Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide STJ

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Ajuda financeira não configura dependência econômica para concessão de pensão por morte, diz TRF1

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TST: Instituição não terá de indenizar professora por uso de videoaulas após fim do contrato

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Auxiliar de fábrica contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária,diz TST

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito à estabilidade...
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TRT-GO mantém justa causa de empregado que divulgou dados sigilosos de empresa a terceiros

Goiás - O empregado que divulga informação sigilosa da empresa para terceiros incorre em falta disciplinar grave que enseja a dispensa por justa causa....
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