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Em SP, júri que condenou pela morte de dois passageiros em incêndio criminoso de ônibus é mantido

São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram júri realizado na Capital que condenou nove homens por incêndio e pelo homicídio...
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Morte de Detento em Coari tem indenização considerada proporcional pela Justiça do Amazonas

A Defensora Pública Manuela Cantanhede Veiga Antunes, da DPE do Amazonas, por meio de ação própria,  levou ao conhecimento do Poder Judiciário que na...
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É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, decide STJ

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pedido feito pelo Ministério Público – sem autorização judicial –...
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STJ: Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua...
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No DF, condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial

Distrito Federal - O extravio ou a entrega tardia de correspondência endereçada ao condômino por negligência de representante do condomínio configura ato ilícito, e...
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Justiça de Rondônia reconhece vínculo de emprego entre motoboy e parceira do iFood

Porto Velho/RO -Por constatar não eventualidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade e alteridade, a 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu o vínculo de emprego...
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Suspensão de motorista de aplicativo de transporte/AM exige contraditório e ampla defesa

Nos autos do processo 4003654-07.2021.8.04.0000, destinado ao Tribunal de Justiça, Brendo Almeida Pereira  pediu a reavaliação de decisão judicial que, em primeiro grau, negou...
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Manaus: Corte de Energia Elétrica somente se admite quando esgotados todos os meios de cobrança

Nos autos do processo nº 4002559-39.2021.8.04.0001 a Amazonas Energia fundamentou que a suspensão de fornecimento de energia elétrica corresponde a exercício regular de direito...
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