type here...

Notícias

Notícias

Caso Henry: ministro nega seguimento a HC de “Doutor Jairinho”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 212127, em que a defesa do vereador cassado Jairo...
Notícias

2ª Turma do STF mantém vedação de uso de acordo de leniência da Odebrecht contra Lula

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que declarou a impossibilidade da utilização de elementos...
Notícias

STF confirma prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar documentos de órgãos públicos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar de autoridades e agentes públicos certidões, exames, perícias, vistorias,...
Notícias

Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas, diz TST

A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico do Rio de Janeiro (RJ) contra...
Notícias

Equipe do TJAM visita TJMG para conhecer boas práticas na área de governança

Uma equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na última semana uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para...
Destaque

Prestações em atraso de imóvel com garantia ao credor autorizam transferência em leilão Manaus

Em contrato de imóveis na modalidade alienação fiduciária regidos pela Lei 9.514/97 , no caso de não pagamento das prestações, vencidas e inadimplidas, tem...
Destaque

Cobranças em alta de energia elétrica movimenta consumidor na Justiça do Amazonas

Ao deferir tutela de urgência o magistrado não analisa o mérito da disputa judicial que é levada aos autos. No caso do processo nº...
Notícias

Sertanejo Eduardo Costa é condenado por crime de difamação contra Fernanda Lima

A juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim) do TJ do Rio, condenou na última quinta-feira (17/02) o cantor Eduardo Costa...
1...5.4775.4785.479...6.150Página 5.478 de 6.150

Últimas

Destaque Lateral

Dívida prescrita não isenta comprador de quitar imóvel para obter transferência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para um comprador conseguir na Justiça a transferência...
Destaque Lateral

STJ: assistente de acusação não pode pedir condenação por crime diferente da denúncia

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação — pessoa autorizada a...
Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por fechar aeródromo e colocar voos em risco

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito de Maricá (RJ), Washington Luiz Cardoso Siqueira, por...

Mais Lida

Destaque Lateral

Dívida prescrita não isenta comprador de quitar imóvel para obter transferência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Destaque Lateral

STJ: assistente de acusação não pode pedir condenação por crime diferente da denúncia

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito