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Em Manaus, filho acusado de matar a mãe é condenado a 36 anos de prisão

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou nesta quinta-feira (24/02) Leonardo Natividade de Freitas – conhecido como "Leco" –,...
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Prisão por dívida de alimentos no Amazonas se limita às 3 últimas parcelas em atraso do Alimentante

Nos autos do processo nº 0001448-13.2006.8.04.0001, em cumprimento de sentença decorrente de investigação de paternidade movido por L.V.R.P.M.M.B.A, o juízo da 1ª Vara de...
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TJAM: Estado deve garantir direitos básicos de adolescente infrator, dentre os quais a alimentação

O Estado do Amazonas teve sua participação reconhecida, por integrar o Sinase -Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, nos autos do processo 4006866-36.2021.8.04.0000, sendo determinado...
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STF forma maioria pela possibilidade de benefício incluindo contribuições anteriores a julho de 94

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados...
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Justiça do Trabalho da 11ª Região (RR e AM) divulga expediente durante o Carnaval

Nos dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março, próxima segunda, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do...
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Ministro do STF remete à PGR notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos da Petição (PET) 10227, para que se...
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Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização, julga TST

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão de uma engenheira da Vale...
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TJ-RN condena homem que roubou fardamento e pistola de policial militar em Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pela 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem pelo roubo do uniforme,...
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