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No DF, réu é condenado por danificar celular de ex-namorada

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou ex-namorado a pagar danos morais e materiais a ex-namorada,...
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STF torna definitiva decisão que suspendeu quebra de sigilo de Bolsonaro pela CPI da Pandemia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu definitivamente as determinações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado...
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TJDFT decide que criança atacada por animal em área comum de condomínio deve ser indenizada

Distrito Federal - A dona de um cachorro de grande porte foi condenada a indenizar uma criança por danos causados pelo animal. O ataque...
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Agropecuarista deve pagar multa de R$ 511 mil por desmatamento de vegetação de Mata Atlântica

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa de R$ 511 mil imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
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STF restaura efeitos de eleições nas Assembleias Legislativas de RR e MT

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restaurou a eficácia das eleições realizadas para as Mesas Diretoras da Assembleias Legislativas dos...
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Má prestação de serviços de internet de operadora em Manaus impôs reparação de danos

Nos autos de nº 0706474-57.2020.8.04.0001, a ação da consumidora Eliza de Abreu Dias foi julgada improcedente,  muito embora tenha a autora  demonstrado ter sido...
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STF mantém validade de lei do RJ sobre produção de massa asfáltica

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Rio de Janeiro que prioriza o uso de massa...
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Nova tentativa de leilão do Amazônia Golf Resort em Ação de Execução é movida pela Afeam

O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, respondendo cumulativamente pela 20.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, deferiu parcialmente na quarta-feira (23/02)...
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