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Editais abrem vagas para juízes eleitorais em Manaus e Humaitá

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington José de Araújo, divulgou editais de vagas para juízes em zonas eleitorais, da capital...
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Acusado de homicídio em Manaus é condenado a 14 anos de prisão

Manaus - A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou, na quarta-feira (23/03), Johnata dos Santos Guedes à...
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Câmaras Reunidas do TJAM dão provimento a recurso do Ipaam observando competência de Juízo

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) em...
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Tentativa de compra de carro em Manaus com CNH falsa, finda em flagrante e condenação

Ao pretenderem adquirir um automóvel  mediante financiamento em loja de Manaus, os consumidores se utilizaram de uma CNH na qual constava dados de uma...
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TJAM: Efeitos retroativos da prescrição, quando incidentes, devem beneficiar o acusado

Havendo condenação por mais de um crime narrado na ação penal lançada pelo Ministério Público, importa verificar, pela defesa, todas as hipóteses que venham...
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Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ato judicial que decreta o fim do vínculo societário em relação a um...
Destaque

Estado do Amazonas tem responsabilidade suplementar com dividas trabalhistas de terceirizados

Em Reclamatória Trabalhista, o Estado do Amazonas integrou relação jurídica processual na qualidade de litisconsorte com a Reclamada Cooperativa de Enfermeiros do Amazonas, na...
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Cabe à justiça da infância decidir sobre reforma em escolas, diz STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência para julgar processos que discutem reformas de estabelecimentos de ensino para...
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