Notícias

TJAM emite comunicado de que uso de máscara continua em vigor nas suas dependências

Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai manter o uso de máscara nas dependências de todas as suas unidades administrativas e jurisdicionais da capital...

Santa Catarina: Usuária de rede social que teve seu perfil invadido por golpistas será indenizada

Santa Catarina - Após ter seu perfil hackeado em uma rede social de compartilhamento de fotos, por golpistas que anunciaram a venda de produtos...

Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por ‘gato’ de energia, diz TJSC

Santa Catarina - Uma mulher de Criciúma, no sul do Estado, conseguiu reverter cobrança que lhe era imposta por concessionária de energia sobre consumo...

TJAM mantém sentença e Administração deve pagar por produtos recebidos em município do interior

Amazonas - Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas mantiveram sentença proferida pela 2.ª Vara da Comarca de...

Consumidora no DF que ficou com imperfeições no rosto após procedimento deve ser indenizada

Distrito Federal - A AMJ Serviços de Escritório foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu alterações no rosto após realizar procedimento estético. A...

TRT-11: Trabalhadores terceirizados de Urucu no Amazonas têm direito a adicional de confinamento

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região decidiu em julgamento de recuso ordinário em que fora Recorrente Vectra Engenharia Ltda e Petrobrás que...

Agressões físicas e uso de bebida contra menor vítima de estupro firma condenação no Amazonas

Acusados de estupro de vulnerável, E.P.C e V.G.P foram condenados ante o juízo de Fonte Boa porque os autos teriam evidenciado que os infratores,...

TJAM concede habeas corpus a acusado que não teve autoria reconhecida em latrocínio

Em Habeas Corpus impetrado a favor de Everton da Silva Lima, o Autor demonstrou, sumariamente, que o acusado, Paciente, na ação constitucional, mesmo decorrido...

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A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no...

STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins...

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