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TJ-CE suspende investigação que apurava se Wesley Safadão furou fila da vacina

O Tribunal de Justiça do Ceará decidiu, ontem, trancar o inquérito da Polícia Civil que apurava a possível vacinação irregular contra a Covid-19 do...
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TRE-RO recebe as novas urnas eletrônicas que devem ser utilizadas nas Eleições 2022

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) recebeu mil e cinquenta urnas Modelo UE2020, as quais devem ser utilizadas nas Eleições 2022. Mais modernas,...
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É decadente o Mandado de Segurança não exercitado dentro de 120 dias, diz TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram a concessão de segurança pedido em ação movida por Felipe Pereira Jucá, que, segundo...
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Justiça do DF converte em preventiva prisão de autuado por matar ex-sogra

Distrito Federal - A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC converteu em preventiva a prisão de Marcos Fernando Domingos Pereira....
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TRT-SP mantém litigância de má-fé de reclamada que mentiu sobre entrega de citação

São Paulo - A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) manteve condenação a uma instituição de ensino por litigância...
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STF retoma julgamento sobre ações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, ontem (2), a primeira sessão plenária de julgamentos de 2022, com a retomada do exame de ação sobre...
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No Acre, comitiva de evento é condenada por acidente de mulher que assistia ao desfile

O Tribunal de Justiça do Acre condenou o representante de uma comitiva ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, a uma mulher...
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TJAC: homem que deixou arma de fogo em local acessível à criança deve prestar serviços à comunidade

Acre - Um homem que foi flagrado com arma de fogo dentro de casa, sendo que não tinha posse, foi condenado à prestar serviços...
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