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STF suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades...
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Ministro Fachin remete ação sobre tramitação de processos legislativos diretamente ao Plenário

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao Plenário o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6968, em que...
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Justiça do Rio de Janeiro decreta prisão preventiva de acusado de balear advogada

Rio de Janeiro - O juiz Bruno Rodrigues Pinto, da Central de Audiências de Custódia de Campos dos Goytacazes, converteu em preventiva a prisão...
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TJAM prestigia abertura dos trabalhos do Legislativo Estadual de 2022

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou, nesta terça-feira (1/02), os trabalhos legislativos de 2022, no Plenário Ruy Araújo, com a leitura da mensagem...
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TJAM fixa critério de data visando à progressão funcional de escrivães e investigadores da PC

O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4.ª Vara da Fazenda Pública, deferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança Preventivo (n.º 0604870-82.2022.8.04.0001)...
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TJAM anuncia últimos dias de inscrição para programação do semestre acadêmico da Eastjam

Acontece na sexta-feira (04/02), às 10h30, o evento de Abertura do Primeiro Semestre Acadêmico de 2022 da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal...
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TRF1 confirma abatimento de 1% em saldo devedor do Fies para médico em programas do Governo Federal

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu, de forma unânime, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)...
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TJAM parabeniza o advogado amazonense José Simonetti pela posse em cargo da OAB nacional

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, durante a sessão do Pleno nesta terça-feira (1.º/2), parabenizou o advogado amazonense...
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A prestação de serviços públicos essenciais, como o fornecimento de energia elétrica, submete-se aos princípios da continuidade e da...

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