type here...

Notícias

Notícias

Justiça Federal da 1ª Região retoma 100% das atividades presenciais a partir do dia 24 de outubro

O Tribunal Regional Federal e as seções e subseções judiciárias da 1ª Região retornam 100% às atividades presenciais a partir do dia 24 de...
Notícias

Ministro determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Pernambuco, as perdas...
Notícias

INSS tem 90 dias para analisar requerimento de portador de deficiência, decide TRF-1

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 90 dias para...
Destaque

Fatos e fundamentos de crime julgado não podem ser reapreciados em revisão criminal

O conjunto probatório que envolve vítima de crime de estupro que relata explicitamente a violência sofrida, com a indicação do autor do crime, externando...
Notícias

TST afasta penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que pertence a uma microempresa de Caxias do Sul (RS),...
Notícias

Justiça do Trabalho deve julgar pedido de técnico para sacar FGTS em razão da pandemia

A Oitava Turma do TST entendeu que é competência da Justiça do Trabalho julgar uma reclamação em que um técnico de ensaios elétricos de...
Destaque

Não havendo provas de posse injusta afasta-se o direito de reivindicação de imóvel em Manaus

O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça, fixou que as ações reivindicatórias de imóvel devem ser instruídas com a prova da propriedade do...
Notícias

Lei que descarta banheiros multigêneros em Manaus é sancionada

Manaus/AM - A lei municipal 2966/22 que proíbe a instalação de banheiros multigêneros em ambientes públicos e privados em Manaus foi sancionada na última...
1...5.0675.0685.069...6.365Página 5.068 de 6.365

Últimas

Destaque Lateral

STF admite revogação de benefício de servidor por lei ordinária

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento relatado pelo ministro Edson Fachin, firmou tese de repercussão geral (Tema 1.352) no...
Amazonas

Caos aéreo: atraso de 15 horas em voo da Azul gera indenização de R$ 12 mil em Manaus

O 4º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a Azul Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais,...
Destaque Lateral

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120...

Mais Lida

Destaque Lateral

STF admite revogação de benefício de servidor por lei ordinária

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento relatado pelo ministro...
Amazonas

Caos aéreo: atraso de 15 horas em voo da Azul gera indenização de R$ 12 mil em Manaus

O 4º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito