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Conheça sobre as possibilidades de isenção de IPVA para 2023

O ano de 2023 chegará em breve e com ele muitas pessoas iniciam um novo ano marcado por compromissos que obrigam seu cumprimento, um...
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Homem que tentou matar ex-companheira e a deixou em coma por 21 dias é condenado a 18 anos no DF

Um homem que descumpriu medidas protetivas, invadiu a casa de sua ex-companheira e tentou matá-la com tiros e golpes de espingarda na cabeça foi...
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Militar da reserva obtém direito à atualização de remuneração pela metade do requerido

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça, fixou que deve ser estabelecido para efeitos de aposentadoria por invalidez de militar, a diferença...
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STF declara inconstitucionais leis que criam cargos em comissão no Paraná

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de leis estaduais do Paraná que dispõem sobre a criação, a extinção e a...
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Aluna que está finalizando graduação tem prioridade para cursar matéria obrigatória, decide TRF-1

Uma aluna da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ganhou na justiça o direito de se matricular com prioridade em matérias obrigatórias como provável concluinte...
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TSE entrega diplomas de presidente e vice-presidente da República a Lula e Alckmin

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a...
Destaque

TCE-AM aprecia contas do prefeito David Almeida e outros 78 processos nesta terça (13)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (13), às 9h30, em sessão especial, para apreciar as contas do...
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DNIT é condenado a indenizar a família de motoqueiro que faleceu por colisão com animal em rodovia

Após ser condenado ao pagamento de R$ 200.000,00 à família de homem que sofreu acidente automobilístico, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT)...
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma clínica...

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