Destaque
Para TJAM, deve-se analisar a revisão de alimentos pela necessidade, capacidade e proporcionalidade
Qualquer iniciativa que vise alteração ou exoneração da pensão alimentícia deve ser avaliada pelo Poder Judiciário, sem que qualquer outra modalidade de decisão, pois...
Destaque
Justiça do Amazonas nega pedido de indenização contra operadora por ausência de provas
Em ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, o autor-consumidor Wagner de Oliveira Vieira alegou que contratou internet...
Notícias
Empresa é condenada por fraude em quarteirização de contrato de prestação de serviços em SP
A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul- SP reconheceu vínculo de emprego entre um técnico de informática e a companhia Via...
Notícias
PSD pede que Supremo determine aplicação do IPCA a contratos de locação
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 869) requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a aplicação...
Notícias
STJ mantém prisão preventiva da mulher acusada por importação ilegal de material bélico
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa de Elaine Figueiredo...
Notícias
Concessionária de energia indenizará por apagão que atrapalhou festa de 15 anos em Santa Catarina
Em Santa Catarina, concessionária de energia terá que indenizar jovem por apagão em dia de comemoração de aniversário de 15 anos.
Em 1º grau, o...
Notícias
TJSC: Período de prestação de serviços suspensa na pandemia não desconta tempo de pena cumprida
A prestação de serviços suspensa em razão da pandemia não pode contar como tempo de pena cumprida, sob pena de violar o princípio da...
Notícias
Droga k4 apreendida na Operação Quimera é entregue para treinar cães da PM em São Paulo
Na última segunda-feira (26/7), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) entregou uma quantidade de droga sintética k4 para treinamento...
Últimas
Caseiro acusado de matar patrão durante pescaria em 2022 vai a júri popular
O Juíz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus pronunciou Edinaldo Oliveira...
Médico indenizará paciente após tratamento que gerou complicações de saúde
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível...
DF deve indenizar aluna ofendida por professora em sala de aula
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar aluna ofendida por professora na rede...
Mais Lida
Caseiro acusado de matar patrão durante pescaria em 2022 vai a júri popular
O Juíz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª...
Médico indenizará paciente após tratamento que gerou complicações de saúde
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...