Notícias

Anistia a cabos da Aeronáutica pode ser revista se comprovada a ausência de motivação política

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido da viúva de um ex-cabo da...

Júri não vê ofensa contra a vida por motorista bêbado que após subir a calçada atropelou pedestre

O motorista embriagado que perdeu o controle do veículo, invadiu a calçada e prensou um casal contra a parede de um restaurante em setembro...

Aposentado tem direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário por tempo de contribuição

A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo de serviço por ele...

Habeas Corpus é concedido para homem plantar cannabis para tratar de insônia

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus a um homem que buscava autorização...

CDC deve regular relações entre passageiros e empresas aéreas em voos nacionais

Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas...

Advogado de Bolsonaro diz que nada muda com ‘confissão’ de Mauro Cid

Os advogados de Jair Bolsonaro afirmam que nada muda para a defesa do ex-presidente com uma eventual confissão do tenente-coronel Mauro Cid. Na quinta (17),...

Mauro Cid decide confessar venda de joias a mando de Bolsonaro

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, vai confessar ter negociado joias recebidas pelo governo brasileiro a pedido do ex-presidente, segundo...

Thiago Brennand: Testemunhas são ouvidas em julgamento sobre estupro de Miss

A Justiça irá ouvir, nesta sexta-feira (18), três testemunhas de acusação e três de defesa durante audiência de instrução e julgamento contra o empresário...

Últimas

TRT-11 (AM/RR) afirma que é possível recorrer de decisão que nega IDPJ na execução

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) firmou entendimento de que é cabível o...

Inversão da ordem do interrogatório sem prejuízo não gera nulidade, reafirma STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do Ministro Ribeiro Dantas, negou provimento a agravo...

STJ: veículo não pode revisar conteúdo do direito de resposta concedido por decisão judicial

O direito de resposta, previsto no art. 5º, V, da Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 13.188/2015, confere...

Mais Lida

TRT-11 (AM/RR) afirma que é possível recorrer de decisão que nega IDPJ na execução

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

Inversão da ordem do interrogatório sem prejuízo não gera nulidade, reafirma STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...