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Notícias
Notícias
Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em R$ 62
Aline
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31 de outubro de 2023
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Notícias
STF compartilhará provas produzidas contra servidor do Tesouro Nacional com o Ministério da Fazenda
Aline
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31 de outubro de 2023
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Notícias
Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
Aline
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31 de outubro de 2023
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Notícias
STJ veta prazo fixo de vigência ou revisão de protetiva da Lei Maria da Penha
Aline
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31 de outubro de 2023
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Notícias
Fugir portando mochila ao ver policiais autoriza busca pessoal, diz STJ
Aline
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31 de outubro de 2023
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Amazonas
Autoescola é condenada a indenizar cliente que se lesionou durante aula de direção
Aline
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31 de outubro de 2023
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Amazonas
Juiz reforma sentença e condena banco a indenizar cliente vítima de golpe do Pix
Aline
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31 de outubro de 2023
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Amazonas
Justiça mantém liminar sobre obrigatoriedade de cobertura de tratamento por plano de saúde
Aline
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31 de outubro de 2023
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Destaque
Ex-prefeito é condenado por aplicação de verba pública em clube de esporte
João
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31 de outubro de 2023
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Destaque
Empresa contesta cobrança de IPI sobre seus produtos pela Receita e Juiz concede liminar
João
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31 de outubro de 2023
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