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Page 3154
Notícias
Amazonas
Sem menção expressa do juiz, mas adotando razões do promotor, se instaura conflito de competência
João
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4 de dezembro de 2023
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Destaque
Candidata que não pôde assumir vaga de concurso porque convocada por engano receberá indenização
João
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4 de dezembro de 2023
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Destaque
Se a doença não está no rol taxativo para aposentadoria integral de Segurado, pedido é indeferido
João
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4 de dezembro de 2023
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Destaque
Demonstração da efetiva necessidade da arma de fogo não é necessária para renovar registro
João
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4 de dezembro de 2023
0
Amazonas
Consumidor perde ação por não provar abuso em negociação
João
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4 de dezembro de 2023
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Amazonas
Supressão de instância impede o conhecimento de habeas corpus
João
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4 de dezembro de 2023
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Destaque
Processo seletivo complementar de estagiários do TRF1 segue até dia 5 de dezembro
João
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4 de dezembro de 2023
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Destaque
Sendo a mais o pagamento por erro e pensionista recebe de boa fé, não cabe devolução
João
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4 de dezembro de 2023
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Destaque
Juiz ordena restrição a imóvel cedido por vítima de ‘estelionato sentimental’
João
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4 de dezembro de 2023
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Amazonas
TRT-11 entrega medalhas da Ordem do Mérito Judiciário no próximo dia 6
Aline
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3 de dezembro de 2023
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