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Notícias

    Equipe do MPAM em inspeção à Escola Municipal Paulo Freire, no dia 14/02/2020, na Comunidade Agrícola Amazonino Mendes, na Zona Rural de Manaus

    Ministério Público do Amazonas defende alterações na formação do novo Conselho do Fundeb

    DPE-AM participa de audiência pública no STF sobre desafios do sistema prisional

    Corte Especial condena conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica

    Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção

    Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal

    TCE-AM suspende contrato de locação de carros de luxo em Coari

    Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

    STJ: Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre multa em não comparecimento a audiência

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)

    Consumidor amazonense garante danos morais contra tarifa bancária cobrada sem contrato

    Atalaia do Norte: Município e Estado devem providenciar recuperação da orla, confirma TJAM

    Turma Recursal Cível do Amazonas decide que cobranças bancárias indevidas ocasionam dano moral

    MPAM investiga improbidade administrativa em contratação de serviços pela Amazonas Energia

    Justiça do Amazonas quer uniformidade das decisões de natureza penal

    Varas do TJAM retomam audiências presenciais com público restrito

    STF suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no Pará e no Amazonas

    PF investiga atentados contra servidores públicos em Rondônia

    PF deflagra Operação Noctâmbulos em Rondônia

    Negado habeas corpus a homem acusado pelo crime de tráfico internacional de drogas em Tocantins

    Juiz derruba segredo de justiça sobre assassinato de jovem em Manaus

    Habeas Corpus não autoriza analise de contagem de prescrição penal

    Multas aplicadas pelo IBAMA não tem natureza tributária

    Justiça do Amazonas é competente para julgar crimes praticados em embarcações regionais

    TCE-AM multa ex-diretoras de policlínica em mais de R$ 27 mil

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)

    Justiça Eleitoral adere ao programa Justiça 4.0

    CNJ debate hiperjudicialização dos benefícios previdenciários

    Sentença a favor do Estado do AM é anulada por afrontar legislação trabalhista

    PF investiga extração ilegal de diamantes no Amazonas

    Em Parintins, TJ-AM nega redistribuição de ação penal contra Prefeito

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